Julho é mês de férias escolares, porém, nem todos os pais conseguem conciliar o período de descanso com os filhos e, diante dessa situação, acabam deixando-os viajarem sozinhos. Mas, para evitar problemas, é preciso ficar atento as regras.
Menores de idade podem embarcar desacompanhados, desde que com os documentos em mãos e, na maioria dos casos, autorização dos pais.
Viagens nacionais
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças menores de 12 anos devem apresentar autorização para viajarem sozinhas. O termo pode ser solicitado junto a Vara da Infância e da Juventude ou os pais podem optar por uma autorização particular com firma reconhecida.
Já os adolescentes de 12 a 17 anos não precisam de autorização, sendo obrigatório apenas a apresentação do documento de identidade ou certidão de nascimento.
Viagens internacionais
Além do passaporte, crianças e adolescentes precisam de autorização para sair do Brasil desacompanhados. Um modelo de permissão fica disponível no site da Polícia Federal e deve ser apresentado nos postos de fiscalização de entrada e saída do país.
Na hora do check-in, os pais ou responsáveis pelo menor também precisam preencher um formulário, informando o transporte da criança ou adolescente pela companhia aérea e autorizando a pessoa indicada a recebê-lo no destino.
Com os papéis em mãos e tudo ok, a criança ou adolescente fica sob os cuidados de um membro da companhia aérea. Lembrando que essas têm total autonomia para aceitar ou não o passageiro, levando em consideração sua idade, limitação de vagas, ou algum outro problema que venha a surgir.
Outras dúvidas
Em caso de viagens nacionais, se a criança estiver acompanhada por irmãos/tios (maiores de idade) ou avós, desde que o parentesco seja comprovado, a autorização torna-se desnecessária.
Nos voos internacionais, a autorização também é obrigatória quando a viagem é acompanhada de apenas um dos responsáveis, ou seja, o outro também precisa dar permissão por escrito.
Ainda tem dúvidas? Antes da reserva da passagem informe que a criança ou adolescente viajará sozinho e obtenha todas as informações.
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